Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

TRF4 aprova nova súmula

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Celso Pitta quer voltar à política

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Decreto nº 4.966, de 30 de Janeiro de 2004.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2004.

Emenda Constitucional nº 31, de 14 de Dezembro de 2000.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Edson Fachin autoriza inquérito para investigar repasses da J&F a políticos do MDB

Ministro do Supremo atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.